Comissão da Câmara aprova que eventos promovidos por igrejas possam receber recursos via Lei Rouanet

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A Comissão de Cultura da Câmara de Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece a música religiosa e eventos promovidos por igrejas como manifestações culturais que podem utilizar mecanismos de fomento via Lei Rouanet.

Trata-se de um texto substitutivo a um projeto de 2015, do deputado Jefferson Campos (PSB-SP). O projeto original pedia o reconhecimento da “música gospel como manifestação cultural”, no âmbito da Lei Rouanet.

O relator Vavá Martins (Republicanos-PA), em parecer, pediu a substituição da palavra “gospel” por “religiosa”. A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo, ou seja, caso aprovada, vai direto para o Senado sem precisar passar pelo plenário da Câmara.

Fonte – https://www.folhape.com.br/diversao/diversao/geral/2019/11/06/NWS,121861,71,480,DIVERSAO,2330-COMISSAO-CAMARA-APROVA-QUE-EVENTOS-PROMOVIDOS-POR-IGREJAS-POSSAM-RECEBER-RECURSOS-VIA-LEI-ROUANET.aspx

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